Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.423 de 08 de outubro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.423 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024. Concede o TÍTULO RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. SILVIA BARROS FIDALGO. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o TÍTULO RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. SILVIA BARROS FIDALGO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em […]

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Decreto Legislativo n° 2.422 de 08 de outubro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.422 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM DAVID ALVES DE PAULA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM DAVID ALVES […]

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Decreto Legislativo n° 2.421 de 08 de outubro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.421 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ADÃO SOARES DA SILVA a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA ao Ilmº. Sr. ADÃO SOARES […]

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Decreto Legislativo n° 2.420 de 08 de outubro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.420 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente PM EDVALDO PEDRO DA SILVA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Subtenente PM EDVALDO PEDRO DA SILVA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.419 de 08 de outubro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.419 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento (FN) da Marinha do Brasil MICHAEL VASCONCELOS DA SILVA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 2º […]

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