Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 1.853 de 11 de novembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.853, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede à Ilma. Sra. SHEILA DA SILVA ANDRÈ PORTELA a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE.”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 2º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilma. Professora SHEILA DA SILVA ANDRÈ PORTELA. […]

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Decreto Legislativo n° 1.852 de 04 de novembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.852, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede à Ilma. Sra. SILVIA REGINA NASCIMENTO DE PINHO o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1o Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” à Ilma. […]

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Decreto Legislativo n° 1.851 de 28 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.851, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Concede à Ilma. Sra. CLARA LUCIA CORREA DOS SANTOS CARVALHO o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilma. Sra. CLARA LUCIA CORREA DOS SANTOS CARVALHO. […]

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Decreto Legislativo n° 1.850 de 26 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.850, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. SIDNEY NASCIMENTO DOS SANTOS o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. […]

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Decreto Legislativo n° 1.849 de 26 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.849, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. JULIO CESAR PEREIRA […]

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