Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 1.827 de 05 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.827, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Revmº. Padre MAXIME CHARLES PIERRE a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Revmº. Padre MAXIME CHARLES PIERRE. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.830 de 05 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.830, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. Concede à Ilmª. Professora AILENE DA SILVA GONÇALVES a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora AILENE DA SILVA GONÇALVES. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.833 de 05 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.833, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. Concede à Exmª. Drª. FERNANDA SANTOS FERNANDES, Delegada da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, o Título “ÓRDEM DO MÉRITO DO SERVIDOR PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1o Fica concedido o “TÍTULO […]

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Decreto Legislativo n° 1.831 de 05 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.831, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. Concede à Ilmª. Srª. MAURA DE OLIVEIRA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MAURA DE OLIVEIRA. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 1.829 de 05 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.829, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM Reformado UBIRATAN DIAS DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao […]

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