Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 1.857 de 18 de novembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.857, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede ao Exmº. Sr. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exmº. Sr. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA. […]

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Decreto Legislativo n° 1.856 de 18 de novembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.856, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. WILSON MIGUEL DOS REIS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. WILSON MIGUEL DOS REIS. […]

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Decreto Legislativo n° 1.854 de 11 de novembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.854, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmo. Sr. LUIZ ALBERTO PENIDO a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmo. Sr. LUIZ ALBERTO PENIDO. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.853 de 11 de novembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.853, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede à Ilma. Sra. SHEILA DA SILVA ANDRÈ PORTELA a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE.”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 2º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilma. Professora SHEILA DA SILVA ANDRÈ PORTELA. […]

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Decreto Legislativo n° 1.852 de 04 de novembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.852, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede à Ilma. Sra. SILVIA REGINA NASCIMENTO DE PINHO o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1o Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” à Ilma. […]

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