Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.368 de 09 de abril de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.368, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. FABRICIO MACHADO DE LIMA a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. FABRICIO MACHADO DE LIMA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.367 de 09 de abril de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.367, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ISAAC MASSINO DA SILVEIRA a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL” ao Ilmº. Sr. ISAAC MASSINO DA SILVEIRA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.366 de 04 de abril de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.366, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Concede à Ilmª. Drª. CÉLIA SERRANO DA SILVA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” à Ilmª. Drª. CÉLIA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.365 de 04 de abril de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.365, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUÁRIO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUÁRIO. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.364 de 04 de abril de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.364, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. RICARDO MATOS TORRES o Título “Rubens Tinoco”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. RICARDO MATOS TORRES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em […]
Continue Reading →