Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 1.814 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.814, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao Exmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES, Procurador-Geral do Município de Duque de Caxias, o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Exmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES, Procurador-Geral […]

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Decreto Legislativo n° 1.812 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.812, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. Soldado PM LUCAS LIMA MAFRA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. Soldado PM LUCAS LIMA MAFRA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.813 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.813, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA ANNA NERY, que visa homenagear Profissionais da área de Enfermagem. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA ANNA […]

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Decreto Legislativo n° 1.810 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.810, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. 1º Sargento PM LEANDRO BONFIM PEDRO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. 1º Sargento PM LEANDRO BONFIM PEDRO. […]

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Decreto Legislativo n° 1.809 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.809, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Concede à Ilm.ª Professora RITA DE CÁSSIA BRAGA DE SOUZA a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilm.ª Professora RITA DE CÁSSIA BRAGA […]

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