Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 1.809 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.809, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Concede à Ilmª. Professora RITA DE CÁSSICA BRAGA SOUZA a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora RITA DE CÁSSICA BRAGA SOUZA. […]

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Decreto Legislativo n° 1.811 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.811, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao Ilm. Sr. Sargento PM FLÁVIO LÚCIO DE OLIVEIRA LEMOS a “MEDALHA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm. Sr. Sargento PM FLÁVIO LÚCIO DE […]

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Decreto Legislativo n° 1.815 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.815, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Concede o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. ANDRE LUIS MARINHO DE JESUS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. ANDRE LUIS MARINHO DE JESUS. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 1.813 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.813, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA ANNA NERY, que visa homenagear Profissionais da área de Enfermagem. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA ANNA […]

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Decreto Legislativo n° 1.814 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.814, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao Exm.º Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES, Procurador-Geral do Município de Duque de Caxias, o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Exm.º Dr. FABRICIO GASPAR […]

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