Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 1.808 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.808, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Institui a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENESES DE FREITAS LIMA no âmbito do Legislativo Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída no âmbito do Poder Legislativo de Duque de Caxias a MEDALHA PREFEITO […]

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Decreto Legislativo n° 1.812 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.812, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. Sargento PM LUCAS LIMA MAFRA a “MEDALHA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Sargento PM LUCAS LIMA MAFRA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.811 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.811, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. 2º Sargento PM FLÁVIO LÚCIO DE OLIVEIRA LEMOS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. 2º Sargento PM FLÁVIO […]

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Decreto Legislativo n° 1.800 de 10 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.800, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao llm.° Sr. Soldado EP do Exército Brasileiro DANRLEY SILVA GOMES PEREIRA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1o Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao llm.° […]

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Decreto Legislativo n° 1.805 de 10 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.805, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. Concede à Ilm.a Sra. TATIANA DOS SANTOS MACHADO SANCHES o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1o Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” à Ilm.a Sra. TATIANA DOS SANTOS MACHADO SANCHES. Art. 2º […]

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