Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 1.819 de 09 de setembro de 2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.819, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021. Concede à Ilm.ª Srª. Major PM THAISE FELICIANO CHARLES o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” à Ilm.ª […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.817 de 09 de setembro de 2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.817, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. 3º Sargento do Exército Brasileiro JOÃO ARIEL BLANCO FERREIRA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. 3º Sargento do […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.820 de 09 de setembro de 2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.820, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021. Concede ao Exm.º Dr. RENATO BEZERRA CARVALHO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Exm.º Dr. RENATO BEZERRA CARVALHO, Delegado da Polícia Civil do Estado […]
Continue Reading →Decreto Legislativo 1.813 de 24 de agosto de 2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.813, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA ANNA NERY, que visa homenagear Profissionais da área de Enfermagem. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA ANNA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.808 de 24 de agosto de 2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.808, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Institui a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENESES DE FREITAS LIMA no âmbito do Legislativo Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída no âmbito do Poder Legislativo de Duque de Caxias a MEDALHA PREFEITO […]
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