Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 1.815 de 24 de agosto de 2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.815, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Concede o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. ANDRE LUIS MARINHO DE JESUS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. ANDRE LUIS MARINHO DE JESUS. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.813 de 24 de agosto de 2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.813, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA ANNA NERY, que visa homenagear Profissionais da área de Enfermagem. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA ANNA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.814 de 24 de agosto de 2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.814, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao Exm.º Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES, Procurador-Geral do Município de Duque de Caxias, o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Exm.º Dr. FABRICIO GASPAR […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.808 de 24 de agosto de 2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.808, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Institui a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENESES DE FREITAS LIMA no âmbito do Legislativo Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída no âmbito do Poder Legislativo de Duque de Caxias a MEDALHA PREFEITO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.812 de 24 de agosto de 2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.812, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. Sargento PM LUCAS LIMA MAFRA a “MEDALHA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Sargento PM LUCAS LIMA MAFRA. Art. 2º […]
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