Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 1.780 de 01 de junho de 2021

Por admin – On junho 01, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o TÍTULO HISTORIADOR JOSÉ LUSTOSA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o TÍTULO HISTORIADOR JOSÉ LUSTOSA, que será concedido a Historiadores que tenham prestado relevantes serviços em prol da preservação e […]

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Decreto Legislativo n° 1.779 de 01 de junho de 2021

Por admin – On junho 01, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.779, DE 1 DE JUNHO DE 2021. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilm.º Dr. EDUARDO ABREU BIONDI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida o Título “Rubens Tinoco” “ ao Ilm.º Dr. EDUARDO ABREU BIONDI. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.781 de 01 de junho de 2021

Por admin – On junho 01, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.781, DE 1 DE JUNHO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. Capitão PM GUSTAVO MENEZES DUTRA CUNHA MELO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. Capitão PM GUSTAVO MENEZES DUTRA […]

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Decreto Legislativo n° 1.778 de 01 de junho de 2021

Por admin – On junho 01, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.778, DE 1 DE JUNHO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. Inspetor de Polícia “RODRIGO MENEZES REZENDE DE OLIVEIRA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. Inspetor de Polícia RODRIGO […]

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Decreto Legislativo n° 1.782 de 27 de maio de 2021

Por admin – On maio 27, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.782, DE 27 DE MAIO DE 2021. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA DALVA LAZARONI e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA DALVA LAZARONI. Parágrafo único. A MEDALHA […]

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