Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 1.735 de 15 de outubro de 2020
DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.735, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. EDIVALDO VIANA DE SOUSA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. EDIVALDO VIANA DE SOUSA . Art. 2°. Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.734 de 15 de outubro de 2020
DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.734, DE 15 DE OUTUBRO 2020. Concede ao Ilmº. Dr. THIAGO MOREIRA FEITAL a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR.MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº Dr. THIAGO MOREIRA FEITAL. Art. 2°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.733 de 15 de outubro de 2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.733, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Exmº. Sr. Oficial General NELSON DA HORA Comandante da Guarda Nacional Ambiental, a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Exmº. Sr. Oficial General […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.732 de 15 de outubro de 2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.732, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. Major ROSINALDO MANOEL DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Major ROSINALDO MANOEL DA SILVA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.708 de 15 de outubro de 2020
DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.708, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. REVOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 2.022 DE 26 DE ABRIL DE 2022. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a Medalha Pastor Nilson do Amaral Fanini. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1o Fica instituída, no […]
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