Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 1.696 de 27 de agosto de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.696, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Concede à Ilmª. Srª. ANNY CAROLINNY LIMA DA SILVA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. Srª. ANNY CAROLINNY LIMA […]

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Decreto Legislativo n° 1.694 de 27 de agosto de 2020

Por admin – On agosto 27, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.694, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. EDUARDO DE ASSIS VIEIRA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. Sr. […]

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Decreto Legislativo n° 1.695 de 13 de agosto de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.695, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. Aprova as Contas de Gestão (referentes aos exercícios de 2005 e 2006) prestadas pelo Exmº. Sr. Prefeito Washington Reis de Oliveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º São consideradas regulares e ficam aprovadas as […]

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Decreto Legislativo n° 1.664 de 17 de dezembro de 2019

Por admin – On dezembro 17, 2019 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.664 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprova as Contas do Governo do Município de Duque de Caxias referentes ao exercício de 2017, sob a gestão do Exmº. Sr. Prefeito Washington Reis de Oliveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Ficam […]

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Decreto Legislativo n° 1.616 de 07 de novembro de 2019

Por admin – On dezembro 07, 2019 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.616 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, que será concedida a […]

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