Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 1.464 de 28 de maio de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.464, DE 28 DE MAIO DE 2019. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ANGELINA GABRIELLE MOREIRA ORNELAS PEREIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ANGELINA GABRIELLE MOREIRA ORNELAS PEREIRA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.514 de 28 de maio de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.514, DE 28 DE MAIO DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia CHARIS BERUTH DOS SANTOS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia CHARIS BERUTH […]

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Decreto Legislativo n° 1.517 de 28 de maio de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.517 , DE DE DE 2019 Concede à Empresa COMÉRCIO DE RECICLAGEM SÃO LOURENÇO LTDA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Empresa COMÉRCIO DE RECICLAGEM […]

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Decreto Legislativo n° 1.500 de 21 de maio de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.500, DE 21 DE MAIO DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. NELSON ANTONIO PIMENTA PACHECO a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. NELSON ANTONIO PIMENTA PACHECO. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 1.474 de 21 de maio de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.474, DE 21 DE MAIO DE 2019 Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA CRISTINA FIRMINA PORTO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA CRISTINA FIRMINA PORTO. Art. 2°. Este Decreto […]

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