Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 1.695 de 13 de agosto de 2020

Por admin – On agosto 13, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.695, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. Aprova as Contas de Gestão (referentes aos exercícios de 2005 e 2006) prestadas pelo Exmº. Sr. Prefeito Washington Reis de Oliveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º São consideradas regulares e ficam aprovadas as […]

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Decreto Legislativo n° 1.664 de 17 de dezembro de 2019

Por admin – On dezembro 17, 2019 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.664 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprova as Contas do Governo do Município de Duque de Caxias referentes ao exercício de 2017, sob a gestão do Exmº. Sr. Prefeito Washington Reis de Oliveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Ficam […]

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Decreto Legislativo n° 1.616 de 07 de novembro de 2019

Por admin – On dezembro 07, 2019 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.616 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, que será concedida a […]

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Decreto Legislativo n° 1.479 de 04 de abril de 2019

Por admin – On setembro 11, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.479, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM PAULO JOSÉ SANTOS DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM PAULO […]

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Decreto Legislativo n° 1.541 de 15 de agosto de 2019

Por admin – On agosto 15, 2019 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.541, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 Institui a MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL no âmbito do Legislativo Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1° Fica instituída no âmbito do Poder Legislativo de Duque de Caxias a MEDALHA ORDEM DO MÉRITO […]

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