Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 1.460 de 19 de março de 2019
DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.460, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Altera o Decreto Legislativo nº 1.151, de 29 de setembro de 2016, para dispor sobre critérios e meios de concessão da “MEDALHA MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º O art. 1º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.457 de 19 de março de 2019
DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.457 , DE 19 DE MARÇO 2019 Concede à Ilmª. Drª. VIVIANE GOTLIB a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR.MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Drª. VIVIANE GOTLIB. Art. 2°. Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.459 de 19 de março de 2019
DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.459, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Aprova as Contas de Governo do Município de Duque de Caxias, referentes ao exercício de 2016, sob a gestão do Sr. Alexandre Aguiar Cardoso. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Ficam aprovadas as Contas de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.467 de 04 de março de 2019
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.467, DE DE MARÇO DE 2019 Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA HELENA SOUZA DO ESPÍRITO SANTO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA HELENA SOUZA DO ESPÍRITO SANTO. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.350 de 21 de fevereiro de 2019
DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.350, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. ONIKOI TAVARES BRAGA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr.ONIKOI TAVARES BRAGA Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →