Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.340 de 26 de março de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.340, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. HENRIQUE CARNEIRO DE OLIVEIRA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. HENRIQUE CARNEIRO DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.339 de 26 de março de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.339, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Exmº. Dr. EDIMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA , Delegado de Polícia Federal, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Dr. EDIMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.338 de 26 de março de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.338, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM BRUNO GONÇALVES DO NASCIMENTO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM BRUNO GONÇALVES DO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.350 de 26 de março de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.350, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Aprova as Contas de Gestão (referentes ao exercício de 2007) prestadas pelo Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica acolhido […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.349 de 26 de março de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.349, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. Capitão PM ALEXANDRA MEDEIROS ALEIXO DE ANDRADE a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Capitão PM ALEXANDRA MEDEIROS ALEIXO DE […]
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