Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 1.354 de 06 de novembro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.354 , 6 DE NOVEMBRO DE 2018. Concede o Título “RUBENS TINOCO” à Ilmª. Drª JULIANA ALVES SANTANA DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “RUBENS TINOCO” à Ilmª. Drª JULIANA ALVES SANTANA DA SILVA. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 1.353 de 06 de novembro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.353, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018. Concede ao Exmº. Sr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Exmº. Sr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES. […]

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Decreto Legislativo n° 1.364 de 23 de outubro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.364, DE 23 DE OUTUBRO 2018. Concede ao Ilmº. Dr. MARCELLO AUGUSTO PIRES DE ALMEIDA a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR.MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº Dr. MARCELLO AUGUSTO PIRES […]

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Decreto Legislativo n° 1.356 de 23 de outubro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.356, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Institui a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA no âmbito do Legislativo Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Legislativo de Duque de Caxias,a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO […]

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Decreto Legislativo n° 1.361 de 23 de outubro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1361, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento BM ITAMAR FERREIRA BARBOZA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “BRAVURA DUQUECAXIENSE” Ilmº Sr. 2º Sargento BM ITAMAR FERREIRA BARBOZA. Art. […]

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