Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 1.254 de 07 de dezembro de 2017

Por admin – On dezembro 07, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.254, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Altera o Decreto Legislativo nº 661, de 6 de março de 2012, para estender a Medalha da Bravura aos Guardas Civis Municipais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º A ementa […]

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Decreto Legislativo n° 1.234 de 24 de outubro de 2017

Por admin – On novembro 24, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.234, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Exmº. Sr. Vereador MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Exmº. […]

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Decreto Legislativo n° 1.241 de 24 de outubro de 2017

Por admin – On outubro 24, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.241, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento da Marinha do Brasil WALTER TADEU DANTAS o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO […]

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Decreto Legislativo n° 1.240 de 24 de outubro de 2017

Por admin – On outubro 24, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.240, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Dr. FABRICIO […]

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Decreto Legislativo n° 1.239 de 03 de outubro de 2017

Por admin – On outubro 03, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.239, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Ilm°. Sr. 2º Sargento PM MARIO DUARTE DE JESUS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM MARIO DUARTE […]

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