Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 1.226 de 21 de setembro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.226, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Concede à Ilmª. Srª. DANIELAINE MACEDO FONSECA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” à Ilmª. Srª. DANIELAINE MACEDO FONSECA. Art. 2°. Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.225 de 21 de setembro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.225, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Dr. LUIZ PAULO REBELLO ALVES a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. LUIZ PAULO […]

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Decreto Legislativo n° 1.224 de 21 de setembro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. ANDRE ALMEIDA NEGREIROS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. ANDRE ALMEIDA NEGREIROS. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo n° 1.212 de 23 de setembro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1212, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Concede ao INSTITUTO VILA ROSÁRIO o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” ao. INSTITUTO VILA ROSÁRIO. Art. 2° Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.220 de 27 de junho de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.220, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel PM SÉRGIO AMANCIO DE SOUZA PORTO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel […]

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