Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 1.297 de 13 de março de 2018
DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.297, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Concede à Exmª. Srª. RENATA BRIATA DA CONCEIÇÃO o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Exmª. Srª. RENATA BRIATA DA CONCEIÇÃO. Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.293 de 01 de março de 2018
DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.293, DE 01 DE MARÇO DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. ROSEMARY DE JESUS SANTOS MARTINS a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” à Ilmª. Sr ª. ROSEMARY DE JESUS SANTOS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.287 de 01 de março de 2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.287, DE 01 DE MARÇO DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. MARGARETH KELLY DO NASCIMENTO SOUZA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARGARETH KELLY DO NASCIMENTO SOUZA. Art. 2°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.254 de 07 de dezembro de 2017
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.254, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Altera o Decreto Legislativo nº 661, de 6 de março de 2012, para estender a Medalha da Bravura aos Guardas Civis Municipais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º A ementa […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.234 de 24 de outubro de 2017
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.234, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Exmº. Sr. Vereador MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Exmº. […]
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