Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 1.241 de 24 de outubro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.241, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento da Marinha do Brasil WALTER TADEU DANTAS o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO […]

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Decreto Legislativo n° 1.240 de 24 de outubro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.240, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Dr. FABRICIO […]

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Decreto Legislativo n° 1.239 de 03 de outubro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.239, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Ilm°. Sr. 2º Sargento PM MARIO DUARTE DE JESUS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM MARIO DUARTE […]

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Decreto Legislativo n° 1.238 de 03 de outubro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.238, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. EDUARDO MACEDO FEITAL a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. EDUARDO MACEDO FEITAL. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo n° 1.237 de 03 de outubro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.237, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Ilm°. Dr. LEONARDO TEIXEIRA CLETO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Dr. LEONARDO TEIXEIRA CLETO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará […]

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