Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 1.177 de 04 de maio de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.177 , DE 04 DE MAIO DE 2017. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo […]

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Decreto Legislativo n° 1.176 de 04 de maio de 2017

Por admin – On maio 04, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.176 , DE 04 DE MAIO DE 2017. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo […]

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Decreto Legislativo n° 1.175 de 09 de março de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.175, DE 09 DE MARÇO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. LUÍZ INÁCIO LULA […]

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Decreto Legislativo n° 1.173 de 21/12/2016

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.173, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede o Título “RUBENS TINOCO” à Ilmª. Drª. CHARLENE AUSQUIA DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. CHARLENE AUSQUIA DA SILVA. Art. 2° Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.172 de 21/12/2016

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.172, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede ao Ilmº. Sr. RONALDO JOSE DE MELO o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. RONALDO JOSE DE MELO. Art. 2º Este Decreto […]

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