Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.418 de 08 de outubro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.418 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024. Concede à Ilmª. Profª. Drª. ALINE TEODORO DE MOURA a MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Profª. Drª. ALINE TEODORO DE MOURA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.417 de 08 de outubro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.417 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. JOSE GOMES DO NASCIMENTO SOBRINHO o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. JOSE GOMES DO NASCIMENTO SOBRINHO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.416 de 27 de agosto de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.416, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. MARCOS FELIPE NASCIMENTO DA SILVA MOREIRA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. MARCOS FELIPE NASCIMENTO DA SILVA MOREIRA, […]

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Decreto Legislativo n° 2.415 de 27 de agosto de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.415, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES ao Ilmº. Sr. JOSÉ ALMEIDA […]

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Decreto Legislativo n° 2.414 de 27 de agosto de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.414, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM JORGE ANDRÉ CHAVES LOBO MACHADO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM JORGE […]

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