Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.328 de 12 de março de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.328, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o “TÍTULO BISPO DOM MAURO MORELLI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o “TÍTULO BISPO DOM MAURO MORELLI”. Art. 2º O […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.327 de 12 de março de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.327, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento BM ARLINDO DA SILVA CAPUCHO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento BM ARLINDO DA SILVA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.325 de 12 de março de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.325, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Exmº. Sr. CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ, Vereador do Município de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.324 de 12 de março de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.324, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Exmº. Sr. NIVAN ALMEIDA, Vereador do Município de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA” ao […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.323 de 12 de março de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.323, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede à Ilmª. Drª. MARCELLE DE CASTRO FABIANO o Título “Rubens Tinoco”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. MARCELLE DE CASTRO FABIANO. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
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