Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 1.151 de 29/09/2016

Por admin – On setembro 29, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.151, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica instituída no âmbito do Município de Duque de Caxias […]

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Decreto Legislativo n° 1.138 de 29/09/2016

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.138, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Concede à Ilmª. Srª. ANA AUGUSTA GOUVEIA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ANA AUGUSTA GOUVEIA. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 1.149 de 29/09/2016

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.149, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Concede ao Exmº. Dr. Delegado da Polícia Civil JOSÉ FERNANDO MORAES ALVES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Exm°. Dr. Delegado da Polícia Civil […]

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Decreto Legislativo n° 1.150 de 29/09/2016

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.150, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente BM WAGNER ROMEU VALLIM a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm°. Sr. Subtenente BM WAGNER ROMEU VALLIM. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.141 de 29/09/2016

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.141, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Concede ao IImº. Sr. LUIZ RENATO ALMEIDA o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao IImº. Sr. LUIZ […]

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