Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.322 de 12 de março de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.322, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.326 de 12 de março de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.326, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. Major PM ALEXANDRE SILVA GALVÃO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Major PM ALEXANDRE SILVA GALVÃO. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.316 de 05 de março de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.316, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Altera o Decreto Legislativo nº 824, de 26 de agosto de 2014, que instituiu o “TÍTULO RUBENS TINOCO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º O art. 3º do Decreto Legislativo nº 824, de 26 […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.321 de 05 de março de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.321, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ERNESTO BALBINO DA SILVA a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. ERNESTO BALBINO DA SILVA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.320 de 05 de março de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.320, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PRATES a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. JOSÉ EDUARDO DE SOUZA […]
Continue Reading →