Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 1070 de 17/12/2015

Por admin – On dezembro 17, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.070, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. Professor PAULO CESAR LIMA DA SILVA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Sr. Professor PAULO CESAR LIMA […]

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1067 de 17/12/2015

Por admin – On dezembro 17, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.067, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Dr. ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao […]

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1042 de 17/12/2015

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.042, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. OSWALDO HENRIQUE THEODORO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. OSWALDO HENRIQUE THEODORO. […]

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1045 de 17/12/2015

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.045, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Srª. ELIZABETH LIBERTO LIMA DA SILVA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ELIZABETH LIBERTO LIMA DA SILVA. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo n° 1.065 de 17/12/2015

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.065, de 17 de dezembro de 2015. Concede ao Ilmº. Sr. NIVALDO DE OLIVEIRA MARCÁRIO o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. NIVALDO DE OLIVEIRA MARCÁRIO. Art. 2°. Este Decreto […]

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