Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 1.130 de 28/06/2016
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.130, DE 28 DE JUNHO DE 2016. Concede ao IImº. Sr. BRUNO JOSÉ RAMOS FERREIRA o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao IImº. Sr. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.086 de 10/05/2016
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.086 DE 10 DE MAIO DE 2016. Concede ao Ilmº. Dr. ABNER DE CASSIO FERREIRA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. ABNER DE CASSIO FERREIRA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.088 de 10/05/2016
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.088, DE 10 DE MAIO DE 2016. Concede ao Exm°. Sr. Capitão-de-Longo-Curso e Comodoro FRANCISCO CESAR MONTEIRO GONDAR a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Exmº. Sr. Capitão-de-Longo-Curso e Comodoro FRANCISCO CESAR […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.087 de 10/05/2016
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.087, DE 10 DE MAIO DE 2016. Concede ao Ilmº. Sr. ORLANDO ROSA MONDEGO o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ORLANDO ROSA MONDEGO. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.085 de 19/04/2016
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.085, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Concede ao Ilmº. Professor Doutor EDSON SENDIN MAGALHÃES a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor Doutor EDSON SENDIN MAGALHÃES. Art. 2º […]
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