Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 1.073 de 15/03/2016
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.073, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Concede à Exmª. Drª. JULIANA EMERIQUE DE AMORIM COUTINHO, Delegada da Polícia Civil, o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Exmª. Drª. JULIANA EMERIQUE DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.072 de 01/03/2016
DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.072, DE 01 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Ilmº. Sr. LAERCIO JOSÉ CAMPOS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. LAERCIO JOSÉ CAMPOS. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.071 de 01/03/2016
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.071, DE 01 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Ilmº. Dr. CARLOS CERDEIRA FROTA DE FRANÇA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. CARLOS CERDEIRA FROTA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1070 de 17/12/2015
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.070, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. Professor PAULO CESAR LIMA DA SILVA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Sr. Professor PAULO CESAR LIMA […]
Continue Reading →DECRETO LEGISLATIVO N° 1067 de 17/12/2015
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.067, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Dr. ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao […]
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