Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 990 de 17/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO N°. 990, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Dr. CLAUDENOR DE BRITO PRAZERES a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. CLAUDENOR DE BRITO PRAZERES. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 987 de 17/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO N°. 987, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Dr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. JOSÉ CARLOS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 993 de 17/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO N°. 993, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Dr. WILSON CARLOS MACHADO a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. WILSON CARLOS MACHADO. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 983 de 05/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO N° 983, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Institui, no âmbito municipal, o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “ORDEM DO MÉRITO DO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 981 de 05/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO N° 981, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. ANTONIO CARLOS CRUZ AZEREDO o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ANTONIO CARLOS CRUZ AZEREDO. Art. 2º Este Decreto […]
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