Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 867 de 18/12/2014.
DECRETO LEGISLATIVO N°. 867, de 18 de dezembro de 2014. Concede a Ilmª. Professora MARINA AMOEDO DA COSTA a Medalha “Professor Paulo Freire”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora MARINA AMOEDO DA COSTA. Art. 2°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 865 de 18/12/2014.
DECRETO LEGISLATIVO N°. 865, de 18 de dezembro de 2014. Concede ao Ilmº. Professor MARCELO DE JESUS PEREIRA a Medalha “Professor Paulo Freire”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor MARCELO DE JESUS PEREIRA. Art. 2°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°870 de 18/12/2014.
DECRETO LEGISLATIVO N°.870 ,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2013. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°868 de 18/12/2014.
DECRETO LEGISLATIVO N°. 868, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Concede a Ilmª. Srª. MARIA DE LOURDES LIMA DA SILVA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” a Ilmª. Srª. MARIA DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°863 de 16/12/2014.
DECRETO LEGISLATIVO N°. 863, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Concede ao Ilm°. Sr. 2º Sargento PM CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DOS SANTOS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM CARLOS […]
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