Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n°823 de 03/07/2014.
DECRETO LEGISLATIVO N° 823 , DE 03 DE JULHO DE 2014. Apreciação ao Parecer Prévio, contrário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2012. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°821 de 03/07/2014.
DECRETO LEGISLATIVO N°. 821 DE 03 DE JULHO DE 2014. Concede ao Ilm°. Sr. Soldado PM TIAGO FERREIRA MENDONÇA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Soldado PM TIAGO FERREIRA MENDONÇA. Art. 2°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 815 de 25/06/2014.
DECRETO LEGISLATIVO N°. 815 , DE 25 DE JUNHO DE 2014. Concede a Ilmª. Srª. VANILDA PEDROSA PEREIRA DE AZEVEDO o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. VANILDA PEDROSA PEREIRA DE AZEVEDO. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°819 de 25/06/2014.
DECRETO LEGISLATIVO N°. 819 DE 25 DE JUNHO DE 2014. Concede ao Exm°. Sr. Coronel PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Exmº. Sr. Coronel PAULO AZEVEDO DE MORAES. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°818 de 25/06/2014.
DECRETO LEGISLATIVO N°. 818 DE 25 DE JUNHO DE 2014. Concede ao Exm°. Sr. Coronel PM JOSÉ DA SILVA MACÊDO JUNIOR a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Exmº. Sr. Coronel PM JOSÉ DA SILVA […]
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