Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 824 de 26/08/2014
DECRETO LEGISLATIVO N° 824, de 26 de agosto de 2014. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “Rubens Tinoco”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “RUBENS TINOCO”, que será concedido a […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°822 de 03/07/2014.
DECRETO LEGISLATIVO N°. 822 de 03 de julho de 2014. Concede ao Ilm°. Sr. CARLOS ALVES MOREIRA o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. CARLOS ALVES MOREIRA. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°820 de 03/07/2014.
DECRETO LEGISLATIVO N°. 820 de 03 de julho de 2014. Concede a Ilmª. Srª. TEREZA DE FÁTIMA RESENDE INACIO DA SILVA o Título “MARGARIDA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MARGARIDA DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. TEREZA DE FÁTIMA RESENDE INACIO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°823 de 03/07/2014.
DECRETO LEGISLATIVO N° 823 , DE 03 DE JULHO DE 2014. Apreciação ao Parecer Prévio, contrário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2012. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°821 de 03/07/2014.
DECRETO LEGISLATIVO N°. 821 DE 03 DE JULHO DE 2014. Concede ao Ilm°. Sr. Soldado PM TIAGO FERREIRA MENDONÇA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Soldado PM TIAGO FERREIRA MENDONÇA. Art. 2°. […]
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