Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 662 de 08/03/2012

Por admin – On março 08, 2012 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 662, DE 08 DE MARÇO DE 2012. Concede a Ilmª. Srª. VALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª VALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO. Art. 2° Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 663 de 08/03/2012

Por admin – On março 08, 2012 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 663, DE 08 DE MARÇO DE 2012. Concede a Ilmª. Srª. TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo n° 661 de 06/03/2012

Por admin – On março 06, 2012 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 661, de 06 de MARÇO de 2012. Institui, no âmbito municipal, a Medalha “O Invicto”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica Instituída, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Medalha “O INVICTO” que será concedida […]

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Decreto Legislativo n° 660 de 16/02/2012

Por admin – On fevereiro 16, 2012 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 660, de 16 de FEVEREIRO de 2012. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]

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Decreto Legislativo n° 659 de 20/12/2011

Por admin – On dezembro 20, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°.659, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2010. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte […]

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