Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 658 de 20/12/2011

Por admin – On dezembro 20, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 658, de 20 de DEZEMBRO de 2011. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 657 de 11/11/2011

Por admin – On novembro 11, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 657 de 11 de novembro de 2011. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão PM MELQUISEDEC CORREIA DO NASCIMENTO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Capitão PM […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 657A de 10/11/2011.

Por admin – On novembro 10, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 657A, de 10 de NOVEMBRO de 2011. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 674 de 10/11/2011

Por admin – On novembro 10, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 674, de 10 de NOVEMBRO de 2011. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 647 de 06/09/2011

Por admin – On setembro 06, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 647 de 06 de novembro de 2011. Concede ao Ilmº. Sr. WASHINGTON SEBASTIAN ABREU GALLO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Soldado PM CARLOS HENRIQUE […]

Continue Reading →
Skip to content