Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 674 de 20/12/2012
DECRETO LEGISLATIVO N°.674 ,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2011. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte […]
Continue Reading →Resolução n° 2.395 de 27/11/2012
R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.395, de 27 de NOVEMBRO de 2012. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Senador LUIS LINDBERGH FARIAS FILHO. Art. 2º. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 664 de 11/08/2012
DECRETO LEGISLATIVO N°. 664, de 26 de MARÇO de 2012. Modifica o Decreto Legislativo n°. 643, de 11 de agosto de 2011, cria os Títulos de “Gari Duquecaxiense” e “Margarida Duquecaxiense” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. O art. Io do […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 670 de 12/06/2012
DECRETO LEGISLATIVO N.° 670, DE 12 DE JUNHO DE 2012. Concede ao Ilmº. Sr. ROGÉRIO PEREIRA DE CARVALHO o Título do “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, ao Ilmº. Sr. ROGÉRIO PEREIRA DE CARVALHO. Art. 2°. Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 667 de 12/06/2012
DECRETO LEGISLATIVO N.° 667, DE 12 DE JUNHO DE 2012. Concede ao Ilmº. Sr. Deputado Estadual ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA o Título do “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, ao Ilmº. Sr. Deputado Estadual ROSENVERG REIS DE […]
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