Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 661 de 06/03/2012
DECRETO LEGISLATIVO N°. 661, de 06 de MARÇO de 2012. Institui, no âmbito municipal, a Medalha “O Invicto”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica Instituída, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Medalha “O INVICTO” que será concedida […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 660 de 16/02/2012
DECRETO LEGISLATIVO N°. 660, de 16 de FEVEREIRO de 2012. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 659 de 20/12/2011
DECRETO LEGISLATIVO N°.659, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2010. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 658 de 20/12/2011
DECRETO LEGISLATIVO N°. 658, de 20 de DEZEMBRO de 2011. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 657 de 11/11/2011
DECRETO LEGISLATIVO N° 657 de 11 de novembro de 2011. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão PM MELQUISEDEC CORREIA DO NASCIMENTO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Capitão PM […]
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