Decreto Legislativo

Resolução nº 2.344 de 07/04/2011

Por admin – On abril 07, 2011 – In Decreto Legislativo, Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº. 2.344, de 07 de Abril de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. CARLOS ALBERTO CARDOSO SOBRINHO. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de […]

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Decreto Legislativo n° 602 de 27/12/2010

Por admin – On dezembro 27, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°.602 ,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte […]

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Decreto Legislativo n° 593 de 27/12/2010

Por admin – On dezembro 27, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 593 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede à Ilmª. Professora MARGARETH MARTINS DE ARAÚJO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora MARGARETH MARTINS DE ARAÚJO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 595 de 27/12/2010

Por admin – On dezembro 27, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 595 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede à Ilmª. Professora IVONILDE DA SILVA SABINO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora IVONILDE DA SILVA SABINO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 596 de 27/12/2010

Por admin – On dezembro 27, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 596 de 27 de dezembro de 2010. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 36, da Lei Orgânica Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o ponto na […]

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