Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 600 de 27/12/2010
DECRETO LEGISLATIVO N° 600 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede ao Ilm°. Professor ANDRÉ CARLOS QUINTANILHA AZEREDO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Professor ANDRÉ CARLOS QUINTANILHA AZEREDO. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 591 de 23/11/2010
DECRETO LEGISLATIVO N° 591 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede ao Ilm°. Sr. WALTERIANO DA SILVA FARIA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilm°. Sr. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 592 de 23/11/2010
DECRETO LEGISLATIVO N° 592 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede à Ilmª. Srª. MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 578 de 11/11/2010
DECRETO LEGISLATIVO N° 578, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede à Ilmª. Srª. MARIA RITA RESENDE MARTINS DA COSTA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” à Ilmª. Srª. MARIA RITA RESENDE MARTINS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 579 de 11/11/2010
DECRETO LEGISLATIVO N° 579, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede à Ilmª. Srª. MARILENE LIMA DOS ANJOS a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” à Ilmª. Srª. MARILENE LIMA DOS ANJOS. Art. 2° […]
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