Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 606 de 28/04/2011
DECRETO LEGISLATIVO N.° 606, DE 28 DE ABRIL DE 2011. Concede ao Ilmº. Sr. SEVERINO NUNES DA SILVA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, ao Ilmº. Sr. SEVERINO NUNES DA SILVA. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 608 de 26/04/2011
DECRETO LEGISLATIVO N.° 608, DE 26 DE ABRIL DE 2011. Concede ao Ilmº. Sr. SERGIO SILVA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, ao Ilmº. Sr. SERGIO SILVA. Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 598 de 07/04/2011
DECRETO LEGISLATIVO N° 598, DE 07 DE ABRIL DE 2011. Concede a Ilmª. Srª. MIRELLA FANT ALVES o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª MIRELLA FANT ALVES. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Resolução nº 2.344 de 07/04/2011
RESOLUÇÃO Nº. 2.344, de 07 de Abril de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. CARLOS ALBERTO CARDOSO SOBRINHO. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 602 de 27/12/2010
DECRETO LEGISLATIVO N°.602 ,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte […]
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