Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 574 de 27/05/2010

Por admin – On maio 27, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 574 , de 27 de MAIO de 2010. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo […]

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Decreto Legislativo n° 574 de 27/05/2010

Por admin – On maio 27, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 574, de 27 de MAIO de 2010. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99. do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]

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Decreto Legislativo n° 563 de 11/05/2010

Por admin – On maio 11, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N.° 563, DE 11 DE MAIO DE 2010. Concede ao Ilmº. Sr. JUAREZ DA SILVA SOUZA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, ao Ilmº. Sr. JUAREZ DA SILVA SOUZA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 559 de 11/05/2010

Por admin – On maio 11, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N.° 559, DE 11 DE MAIO DE 2010. Concede ao Ilmº. Prof. NIVAN ALMEIDA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, ao Ilmº. Prof. NIVAN ALMEIDA. Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 553 de 11/05/2010

Por admin – On maio 11, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 553, DE 11 DE MAIO DE 2010. Concede ao Ilm°. Sr. Jornalista GERALDO BORGES DA COSTA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilm°. Sr. Jornalista GERALDO BORGES DA COSTA. […]

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