Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.268 de 31 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.268, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. PÉRICLES LIMA RIBEIRO a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL” ao Ilmº. Sr. PÉRICLES LIMA RIBEIRO. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.267 de 31 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.267, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. ALESSANDRO MOREIRA DA CRUZ o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. ALESSANDRO MOREIRA DA […]

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Decreto Legislativo n° 2.266 de 31 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.266, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Dr. ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA NETO a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Dr. ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA […]

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Decreto Legislativo n° 2.265 de 31 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.265, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM MADSON SILVA DE ARAÚJO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM MADSON SILVA DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.264 de 24 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.264, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. JAIRO PEREIRA BASTOS o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. JAIRO PEREIRA […]

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