Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 567 de 11/05/2010
DECRETO LEGISLATIVO N.° 567, DE 11 DE MAIO DE 2010. Concede ao Ilmº. Sr. PÉRICLES LIMA RIBEIRO o Título do “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, ao Ilmº. Sr. PÉRICLES LIMA RIBEIRO. Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 562 de 11/05/2010
DECRETO LEGISLATIVO N.° 562, DE 11 DE MAIO DE 2010. Concede ao Ilmº. Dr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA MENDONÇA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, ao Ilmº. Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA MENDONÇA. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 550 de 24/04/2010
DECRETO LEGISLATIVO N° 550, 24 DE ABRIL DE 2010. Concede ao Ilm°. Professor FRANCISCO QUIXABA SOBRINHO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Professor FRANCISCO QUIXABA SOBRINHO. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 551 de 29/03/2010
DECRETO LEGISLATIVO N°. 551 , DE 29 DE MARÇO DE 2010. Acolhe Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias referente ao exercício de 2008. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 542 de 04/03/2010
DECRETO LEGISLATIVO N° 542, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Concede a Ilmª. Srª. PAULA GUIMARÃES PIMENTEL o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª PAULA GUIMARÃES PIMENTEL. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra […]
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