Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 528 de 10/12/2009
DECRETO LEGISLATIVO N°. 528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009. Concede ao Ilm°. Sr. JOSÉ DIOGO DE OLIVEIRA FILHO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. JOSÉ […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 522 de 26/11/2009
DECRETO LEGISLATIVO N°. 522, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. CARLA MARIA LIMA MARQUES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” a Ilmª. Srª. CARLA MARIA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 521 de 26/11/2008
DECRETO LEGISLATIVO N° 278, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008. Concede ao Ilm°. Sr. JOÃO CARLOS FRANCISCO BARRETO a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilm°. Sr. JOÃO CARLOS FRANCISCO BARRETO. Art. 2° […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 523 de 26/11/2009
DECRETO LEGISLATIVO N° 523, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. Concede ao Ilmº. Sr. RICARDO LESSA CARRAZEDO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. RICARDO LESSA CARRAZEDO. Art. 2° […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 520 de 13/10/2009
DECRETO LEGISLATIVO N° 520, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Concede à Ilmª. Professora SHIRLEI FARIAS DE AGUIAR a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora SHIRLEI FARIAS DE AGUIAR. Art. 2º […]
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