Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 502 de 24/09/2009

Por admin – On setembro 24, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 502, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009. Concede a Ilmª. Professora SOLANGE RODRIGUES NORONHA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora SOLANGE RODRIGUES NORONHA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 501 de 24/09/2009

Por admin – On setembro 24, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 501, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009. Concede a Ilmª. Pedagoga VERA LUCIA PONCIANO DA SILVA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Pedagoga VERA LUCIA PONCIANO DA SILVA. […]

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Decreto Legislativo n° 499 de 22/09/2009

Por admin – On setembro 22, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 499, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. CÉLIA MARIA XAVIER LARICHIA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilmª. Srª. CÉLIA MARIA XAVIER LARICHIA. […]

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Decreto Legislativo nº 498, de 13/08/2009.

Por admin – On agosto 13, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Decreto Legislativo Nº 498, de 13 de Agosto de 2009. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 36, da Lei Orgânica Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo a seguinte: Art. 1º. Fica declarado Facultativo o ponto na […]

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Decreto Legislativo n° 495 de 04/06/2009

Por admin – On junho 04, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 495, de 04 de junho de 2009. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 36, da Lei Orgânica Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo a seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o ponto na […]

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