Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 518 de 13/10/2009
DECRETO LEGISLATIVO N° 518, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Concede ao Ilm°. Professor MANOEL CHARLES GOMES BAHENS a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Professor MANOEL CHARLES GOMES BAHENS. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 517 de 13/10/2009
DECRETO LEGISLATIVO N° 517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Concede à Ilmª. Professora ADRIANA DA SILVA SEGUNDO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora ADRIANA DA SILVA SEGUNDO. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 516 de 13/10/2009
DECRETO LEGISLATIVO N° 516, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Concede à Ilmª. Professora SOLANGE DA CONCEIÇÃO VENTURA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora SOLANGE DA CONCEIÇÃO VENTURA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 515 de 07/10/2009
DECRETO LEGISLATIVO N° 515, de 07 de OUTUBRO de 2009. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99. do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 514 de 08/10/2009
DECRETO LEGISLATIVO N° 514, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009. Concede a Ilmª. Professora ROGERIA FERREIRA DA SILVA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora ROGERIA FERREIRA DA SILVA. Art. 2º […]
Continue Reading →