Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 478 de 28/04/2009

Por admin – On abril 28, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N ° 478, DE 28 DE ABRIL DE 2009. Concede ao Ilmº. Srº. Antônio Boechat Moreira o Título ” Trabalhador Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilm°. Sr. Antônio Boechat Moreira. Art. 2° Este Decreto […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 476 de 28/04/2009

Por admin – On abril 28, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N ° 476, DE 28 DE ABRIL DE 2009. Concede ao Ilmº. Srº. João batista da Cruz o Título ” Trabalhador Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilm°. Sr. João batista da Cruz. Art. 2° […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 470 de 16/04/2009

Por admin – On abril 16, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N ° 470, DE 16 DE ABRIL DE 2009. Concede ao Ilmº. Srº. Nélio Pinheiro de Vasconcelos o Título ” Trabalhador Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Nélio Pinheiro de Vasconcelos. Art. 2° […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 469 de 14/04/2009

Por admin – On abril 14, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N.° 469, DE 14 DE ABRIL DE 2009. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título de “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título do “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, que será […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 468 de 07/04/2009

Por admin – On abril 07, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 468, de 07 de Abril de 2009. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias referente ao exercício de 2007. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o […]

Continue Reading →
Skip to content