Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 470 de 16/04/2009
DECRETO LEGISLATIVO N ° 470, DE 16 DE ABRIL DE 2009. Concede ao Ilmº. Srº. Nélio Pinheiro de Vasconcelos o Título ” Trabalhador Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Nélio Pinheiro de Vasconcelos. Art. 2° […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 469 de 14/04/2009
DECRETO LEGISLATIVO N.° 469, DE 14 DE ABRIL DE 2009. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título de “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título do “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, que será […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 468 de 07/04/2009
DECRETO LEGISLATIVO N° 468, de 07 de Abril de 2009. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias referente ao exercício de 2007. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 467 de 26/03/2009
DECRETO LEGISLATIVO N ° 467, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. Thays Calmon Neves o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª Thays Calmon Neves. Art. 2° Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 466 de 26/03/2009
DECRETO LEGISLATIVO N ° 466, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. Maria Clara Gueiros o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª Maria Clara Gueiros. Art. 2° Este Decreto Legislativo […]
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