Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 420 de 29/04/2008
DECRETO LEGISLATIVO N°. 420, de 29 de abril de 2008. Apreciação ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a prestação de contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias Exercício de 2006. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 415 de 13/03/2008
Decreto Legislativo n° 415 de 13 de março de 2008. Concede à Ilmª. Profª. LOREN LAYNI BRITO SOUZA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Profª. LOREN LAYNI BRITO SOUZA. Art. 2º. O […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 414 de 13/03/2008
Decreto Legislativo n° 414 de 13 de março de 2008. Concede à Ilmª. Srª. DULCIMAR MARTINS GUEDES o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. DULCIMAR MARTINS GUEDES. Art. 2º. O presente Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 413 de 13/03/2008
Decreto Legislativo n° 413 de 13 de março de 2008. Concede à Ilmª. Srª. EVA NUNES SANTANA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. EVA NUNES SANTAN. Art. 2º. O presente Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 412 de 13/03/2008
Decreto Legislativo n° 412 de 13 de março de 2008. Concede à Ilmª. Srª. ANTÔNIA DOS SANTOS CORREIA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ANTÔNIA DOS SANTOS CORREIA. Art. 2º. O […]
Continue Reading →