Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 443 de 19/03/2009
Decreto Legislativo n° 443 de 19 de março de 2009. Concede à Ilmª. Srª. MARILENE PINHEIRO SILVA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARILENE PINHEIRO SILVA. Art. 2º. O presente Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 458 de 19/03/2009
DECRETO LEGISLATIVO N ° 458, DE 19 DE MARÇO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. Maria da Conceição Ozório Gomes Amaral o Título ” Mulher Duquecaxiense”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. Maria da Conceição Ozório […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 457 de 19/03/2009
DECRETO LEGISLATIVO N ° 457, DE 19 DE MARÇO DE 2009. Concede a Exmª. Srª. Juliana Fant Alves o Tìtulo ” Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. Juliana Fant Alves. Art. 2° Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 442 de 23/12/2008
DECRETO LEGISLATIVO N°. 442, de 23 de DEZEMBRO de 2008. Declara Ponto Facultativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Duque de Caxias no dia 26 de dezembro de 2008 (sexta-feira). Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 437 de 11/12/2008
DECRETO LEGISLATIVO N° 437, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. Concede ao Ilm°. Dr. JOMAR ROLLAND BRAGA FILHO a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao […]
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