Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 424 de 19/06/2008
DECRETO LEGISLATIVO N° 424, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Concede à Ilmª. Srª. LILY MONIQUE DE CARVALHO MARINHO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilmª. Srª. LILY MONIQUE DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 422 de 19/06/2008
DECRETO LEGISLATIVO N° 422, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Concede ao Ilmº. Dr. WALDEMAR ZVEITER a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. WALDEMAR ZVEITER. Art. 2° Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 423 de 19/06/2008
DECRETO LEGISLATIVO N° 423, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Concede ao Ilm°. Professor EDIÉLIO DOS SANTOS MENDONÇA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Professor EDIÉLIO DOS SANTOS MENDONÇA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 420 de 29/04/2008
DECRETO LEGISLATIVO N°. 420, de 29 de abril de 2008. Apreciação ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a prestação de contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias Exercício de 2006. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 415 de 13/03/2008
Decreto Legislativo n° 415 de 13 de março de 2008. Concede à Ilmª. Profª. LOREN LAYNI BRITO SOUZA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Profª. LOREN LAYNI BRITO SOUZA. Art. 2º. O […]
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