Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 373 de 25/10/2007

Por admin – On outubro 25, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 373, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007. Concede ao Ilm°. Sr. CHARLES GONÇALVES DE ASSIS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. CHARLES GONÇALVES […]

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Decreto Legislativo n° 353 de 09/10/2007

Por admin – On outubro 09, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 353, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007. Concede ao Ilmº. Sr. Major Dr. JULIO LOPES QUEIROZ FILHO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Major Dr. […]

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Decreto Legislativo n° 352 de 09/10/2007

Por admin – On outubro 09, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 352, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007. Concede ao Ilmº. Sr. Coronel BM PAULO BAPTISTA RANGEL a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Coronel BM PAULO […]

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Decreto Legislativo n° 351 de 20/09/2007

Por admin – On setembro 20, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 351, de 20 de setembro de 2007. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a prestação de contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias Exercício de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: […]

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Decreto Legislativo n° 350 de 20/09/2007

Por admin – On setembro 20, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 350, de 20 de setembro de 2007. Institui no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA BETINHO DE CIDADANIA, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a “MEDALHA BETINHO DE CIDADANIA”, que será concedida […]

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