Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 361 de 25/10/2007
DECRETO LEGISLATIVO N° 361, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007. Concede à Ilmª. Profª. ALCINÉIA MARIA ELIAS DE OLIVEIRA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilmª. Profª. ALCINÉIA […]
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DECRETO LEGISLATIVO N° 359, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007. Concede à Ilmª. Profª. VERA LÚCIA ROCHA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilmª. Profª. VERA LÚCIA ROCHA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 393 de 25/10/2007
DECRETO LEGISLATIVO N° 393, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007. Concede ao Ilm°. Prof. RENATO DOS SANTOS MOUTA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Prof. RENATO DOS SANTOS MOUTA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 371 de 25/10/2007
DECRETO LEGISLATIVO N° 371, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007. Concede à Ilmª. Srª. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE OLIVEIRA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilmª. Srª. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 372 de 25/10/2007
DECRETO LEGISLATIVO N° 372, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007. Concede ao Ilm°. Sr. Secretário Municipal de Obras, Engº. JOÃO CARLOS GRILO CARLETTI o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” […]
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