Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 352 de 09/10/2007
DECRETO LEGISLATIVO N° 352, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007. Concede ao Ilmº. Sr. Coronel BM PAULO BAPTISTA RANGEL a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Coronel BM PAULO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 351 de 20/09/2007
DECRETO LEGISLATIVO N°. 351, de 20 de setembro de 2007. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a prestação de contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias Exercício de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 350 de 20/09/2007
DECRETO LEGISLATIVO N°. 350, de 20 de setembro de 2007. Institui no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA BETINHO DE CIDADANIA, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a “MEDALHA BETINHO DE CIDADANIA”, que será concedida […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 349 de 09/08/2007
DECRETO LEGISLATIVO N° 349, DE 09 DE AGOSTO DE 2007. Concede ao Ilmº. Sr. MARCO ANTONIO FERREIRA FERNANDES a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. MARCO ANTONIO FERREIRA FERNANDES. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 348 de 09/08/2007
DECRETO LEGISLATIVO N° 348, DE 09 DE AGOSTO DE 2007. Concede ao Ilm°. Professor HERMENEGILDO DOS SANTOS RAMIN a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Professor HERMENEGILDO DOS SANTOS RAMIN. Art. 2º […]
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